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Política de Cancelamentos e Reembolsos

A Reskatu Operaciones S.L., atuando como plataforma B2B de alta tecnologia e operações, estabelece a seguinte política de cancelamentos e reembolsos aplicável aos nossos serviços corporativos e infraestrutura avançada, submetida à jurisdição de Málaga, Espanha.

1. Identidade dos Titulares e Governança

Sob nossa política de Honestidade Radical e o princípio de Dupla Governança Institucional, este documento regula as condições operacionais geridas pela equipe diretiva:

  • Fernando Mendes — Fundador e CEO
  • Wallison Y. V. Nogueira (NIE: Z0842353Y) — COO e Responsável por Operações Legais

Sede Operacional e Jurisdição: Málaga, Espanha.

Para qualquer dúvida, disputa ou solicitação de cancelamento, disponibilizamos os seguintes canais oficiais de suporte executivo:

  • Suporte Operacional: support@reskatu.com
  • Questões Legais: legal@reskatu.com
  • Faturamento B2B: billing@reskatu.com

2. Direito de Desistência (Normativa Europeia 2026)

Em estrito cumprimento à Diretiva Europeia vigente a partir de 19 de junho de 2026, garantimos o direito de desistência dos contratos à distância. Como cliente corporativo, você tem o direito de desistir de um serviço contratado sem necessidade de justificativa nos prazos legais estabelecidos.

Você pode exercer esse direito de forma imediata, assíncrona e sem atritos técnicos por meio da ferramenta disponibilizada abaixo:

Ação de Cancelamento Imediato

Ao clicar no botão abaixo, você iniciará o processo automatizado de desistência do contrato em vigor. Este processo gera um registro imutável em nossos servidores de conformidade (Compliance).

3. Condições de Reembolso B2B

Devido à natureza da infraestrutura "Cloud" e à alocação de talento "Senior" sob demanda (Rent-a-Brain), os serviços de Pagamento Único (Setup) cuja execução já tenha sido iniciada com o consentimento explícito do cliente não serão reembolsáveis, conforme as exceções estabelecidas na lei para a prestação de serviços digitais. Para assinaturas mensais, o cancelamento evitará o faturamento do ciclo seguinte, sem exigir fidelidade.